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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Pesar, nos anais do Senado Federal, pela morte do cineasta e bombeiro AFONSO BRAZZA, ocorrida no dia 4 de julho de 2003, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo trágico falecimento do repórter fotográfico da revista Época, Luiz Antônio da Costa, ocorrido dia 23 de julho de 2003, em São Bernardo do Campo (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as ações clandestinas que vêm provocando desmatamento na Amazônia, sob o pretexto de implantação de atividades agrícolas, esclarecendo quais são as modalidades de fiscalização e controle, especialmente da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, dados sobre o volume da devastação e se ainda prosseguem tais ações, bem como indicar os tipos de procedimentos emergenciais postos em prática para coibir os abusos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre os índices de incidência de tuberculose no Brasil, o controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, número de pessoas afetadas com a doença e a veracidade de que o País não oferece tratamento adequado à população para evitar o aumento do número de casos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre os índices de incidência do Mal de Alzheimer no Brasil, seu controle pelas autoridades do Ministério da Saúde, bem como esclarecimentos a respeito da denúncia do Jornal Correio Braziliense, segundo o qual a entrega de medicamentos para o tratamento da doença sofre atraso e acarreta falhas no fornecimento aos necessitados, por excesso de mecanismos burocráticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, à Ministra das Minas e Energia informações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, referentes aos níveis de escolaridade e formação técnica dos técnicos, incluindo os detentores de cargo de chefia, contratados pela atual gestão da empresa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca das novas normas implantadas para o processo de flexibilização das relações trabalhistas, especificando, os tipos de abusos que estariam ocorrendo nas negociações entre patrões e empregados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho acerca da suspensão, por determinação do Tribunal de Contas da União, de repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelo programa PLANFOR, para as centrais sindicais CUT, Social Democracia, Força Sindical e Instituto Cultural do Trabalho (CGT), sob a alegação de irregularidades na aplicação dessas verbas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações do Ministro dos Transportes, acerca de providências para a recuperação da BR-319 destinada a ligar Manaus a Porto Velho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
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