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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de RIVADÁVIA TAVARES CORRÊA MEYER, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos, atual Confederação Brasileira de Futebol, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Embaixador MARCÍLIO MARQUES MOREIRA, pela impecável e digna postura durante sua passagem pela Comissão de Ética da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, pela iniciativa de realizar, na Capital paulista, exposição de arte sobre a Amazônia, com trabalhos de 150 artistas de todo o País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, tendo como base a nova meta de superávit primário a ser alcançada em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jovem estudante amazonense LAURA CORRÊA CAVALCANTE LEITE, pela sua estréia como escritora, com o livro "Belas Àrvores".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
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