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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os gastos com aluguel, compra e manutenção de veículos oficiais nos anos de 2003, 2004 e 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às artistas plásticas de Brasília MARLENE GODOY, DILZA GOMES, NELCI BALTAH, ZELINA VENTURA, NAIR ANDRADE, TUCA MORHY e AMBROZINA CORADI, todas classificadas e premiadas na 8ª Biennale Internazionale Di Roma, realizada entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a contratação de empresa, pelo SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e aos juristas GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, NEY PRADO e SIMONE LAHORGUE NUNES, por terem sido os coordenadores do livro "DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO", lançado em 14 de março de 2007, em ato realizado no Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à equipe de Jiu-Jitsu do SESI/AM, pela conquista do Ouro no 8º Amazon Open, promovido pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos custos e objetivos da publicação de 34 páginas com propaganda do Governo, distribuída em teatros, residências e outros locais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a implantação do programa Registro Eletrônico - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informações sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS tortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, III, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas pelo falecimento do DESEMBARGADOR PAULO HERBAN MACIEL JACOB, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorrido dia 09 de abril de 2003, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2003
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