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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 77 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 9/12/2019, destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 41 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 47,700,000.00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul - PROFISCO II - MS”.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PL nº 1027/2020 e PL nº 1164/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera-se a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 02/04/2020 a 03/04/2020.Sala das Reuniões, 2 de abril de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA)
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação da INS nº 35/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 13/05/2020 a 14/05/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
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