Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
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Matéria:
RQS 21/2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2019
Matéria:
RQS 249/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 75/2014.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
03/04/2019
Matéria:
RQS 204/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLC 7/2013.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
27/03/2019
Matéria:
RQS 193/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
26/03/2019
Matéria:
RQS 514/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2019
Matéria:
RQS 478/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
RQS 976/2019
Ementa:
Urgência para o PL 1615/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/10/2019
Matéria:
RQS 1095/2019
Ementa:
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1140/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senhor Divaldo Franco, pelas obras religiosas e sociais prestadas ao longo de sua vida e entrega da Comenda Zilda Arns.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/12/2019
Matéria:
RQS 102/2020
Ementa:
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/03/2020

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