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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 5 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Infraestrutura desenvolver e aplicar instrumento normativo que delimite a aplicação dos recursos arrecadados com a outorga de rodovias federais, de modo que tais recursos sejam aplicados em serviços rodoviários urgentes e complementares à obra.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Presidência da República atualize de dez mil reais para dez mil dólares o valor limite sobre o qual incide a pena de perdimento da moeda, em espécie, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a criação do Sistema Nacional de Conferência de Compatibilidade entre Renda e Patrimônio e estabeleça diretrizes para fiscalização e apuração de crimes fiscais e financeiros.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, à Presidência da República, que institua Sistema Online de Cadastramento de Obras no âmbito da Biblioteca Nacional ou/e da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 07/07/2021
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