Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
INS 8/2019
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Infraestrutura desenvolver e aplicar instrumento normativo que delimite a aplicação dos recursos arrecadados com a outorga de rodovias federais, de modo que tais recursos sejam aplicados em serviços rodoviários urgentes e complementares à obra.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/11/2019
Matéria:
INS 10/2019
Ementa:
Sugere que a Presidência da República atualize de dez mil reais para dez mil dólares o valor limite sobre o qual incide a pena de perdimento da moeda, em espécie, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/11/2019
Matéria:
INS 74/2020
Ementa:
Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
07/10/2020
Matéria:
INS 27/2021
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a criação do Sistema Nacional de Conferência de Compatibilidade entre Renda e Patrimônio e estabeleça diretrizes para fiscalização e apuração de crimes fiscais e financeiros.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
12/05/2021
Matéria:
INS 44/2021
Ementa:
Sugere, à Presidência da República, que institua Sistema Online de Cadastramento de Obras no âmbito da Biblioteca Nacional ou/e da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
07/07/2021

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