Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
REQ 61/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 56/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de diligência externa no estado de Rondônia, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela empresa Energisa e averiguar eventuais irregularidades na troca de relógios medidores do consumo de energia elétrica no estado de Rondônia, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
16/09/2019
Matéria:
REQ 35/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
06/06/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2015, que altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) e outros.
Data:
15/05/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/02/2019

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