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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar o salário-maternidade da incidência de contribuições previdenciárias.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 para vedar o contingenciamento dos recursos do sistema de aviação civil.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Ibsen Pinheiro.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLS 416, de 2015.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do PLS 238, de 2016.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2017.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2016.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 11/02/2020
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