Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro da Economia medidas a serem estudadas pelo Banco Central para serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
24/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/02/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de regulamento sobre a regularização do pagamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Economia a alteração do valor da cota para compras nas lojas francas de fronteira terrestre, estabelecido no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, para US$ 500,00 ou o equivalente em outra moeda.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências no sentido de definir e publicar procedimentos de Certificação de Hospitais de Ensino.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
20/10/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que altere a Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, que determine a edição de Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal nº 14.275, de 2021.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
02/02/2022

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