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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 14 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater com o Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –, as ações e planos gerenciais do órgão para o exercício de 2015, bem como ouvir Sua Excelência sobre o critério de concessão de empréstimos, os destinatários dos financiamentos concedidos nos últimos quatro anos e possíveis alterações no alcance do sigilo bancário nos empréstimos concedidos pelo Banco. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor. Sugiro como convidados da Comissão para participar da Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o Presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tiomno Tolmasquim; e o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de nossa autoria, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO seja incluído como convidado o senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, integrante da diretoria da Aneel.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Diretor do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito; 2. Representante do Sindimoto–RS – Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; 3. Representante da Seguradora Líder, administradora do DPVAT; 4. Representante da Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores; 7. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 23/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação da Senhora Maria Sílvia Bastos, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como outros temas correlatos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Excelentíssimo Senhor Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para apresentação dos programas e prioridades da sua pasta, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento, que a audiência pública proposta pelos Requerimentos nºs 64 e 66, de 2016-CI seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 01/12/2016
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