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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 14 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Sr. Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater com o Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –, as ações e planos gerenciais do órgão para o exercício de 2015, bem como ouvir Sua Excelência sobre o critério de concessão de empréstimos, os destinatários dos financiamentos concedidos nos últimos quatro anos e possíveis alterações no alcance do sigilo bancário nos empréstimos concedidos pelo Banco. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor. Sugiro como convidados da Comissão para participar da Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o Presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tiomno Tolmasquim; e o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como para trazer informações sobre possíveis irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, através da subsidiária BNDESPar, à J&F Investimentos, apontadas pela Operação Bullish da Polícia Federal, deflagrada no último dia 12 de maio.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de nossa autoria, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO seja incluído como convidado o senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, integrante da diretoria da Aneel.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação da Senhora Maria Sílvia Bastos, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como outros temas correlatos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Excelentíssimo Senhor Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para apresentação dos programas e prioridades da sua pasta, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
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