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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 14 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como para trazer informações sobre possíveis irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, através da subsidiária BNDESPar, à J&F Investimentos, apontadas pela Operação Bullish da Polícia Federal, deflagrada no último dia 12 de maio.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Sr. Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento, que a audiência pública proposta pelos Requerimentos nºs 64 e 66, de 2016-CI seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 01/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Excelentíssimo Senhor Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para apresentação dos programas e prioridades da sua pasta, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação da Senhora Maria Sílvia Bastos, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como outros temas correlatos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 23/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Diretor do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito; 2. Representante do Sindimoto–RS – Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; 3. Representante da Seguradora Líder, administradora do DPVAT; 4. Representante da Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores; 7. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 29/09/2015
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