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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência no dia 14/12/22.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que altere a Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, que determine a edição de Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal nº 14.275, de 2021.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Trânsito que regulamente o inciso II do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a extensão do prazo para a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de que trata o Decreto nº 11.029, de 1º de abril de 2022.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 23.714 , de 20 de outubro de 2022, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/10/2022
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