Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Requer seja concedida licença por motivo de doença no dia 16/03/2021, conforme laudo e atestado médico, anexo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
22/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para o dia 05.08.2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
06/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado do RS no dia 16/12/21
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Eugênio Edevino Zanetti, Vice-Presidente da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Representante Ministério Público Federal; - Representante Ministério do Meio Ambiente; - Representante FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; - Representante FARSUL - Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022 seja incluído o seguinte convidado: Senhor Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Fundador do Instituto Espinhaço.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:
06/12/2022

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