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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento nº 08, de 2015, aprovado na reunião desta Comissão no dia 10 de março de 2015,requeiro que seja convidado o estudante indígena de engenharia ambiental da Universidade Federal de Tocantins (UFT), AVANILSON IJORARU DIAS AIRES KARAJÁ, para representar os alunos indígenas beneficiários do Programa de Bolsa Permanência (PBP) para a audiência pública que discutirá o PBP.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Pedro Dallari – Coordenador da Comissão da Verdade; e 2. Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências". Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 2. Dr. Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação do Comércio - CNC.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 36/2015-CE, a inclusão de representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 45/2015, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar as autoridades abaixo para audiência pública onde discutirão o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014, com os seguintes convidados: Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maurício Holanda Maia – Secretário da Educação do Estado do Ceará; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Magda Becker Soares – Professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais; Vinicio de Macedo Santos – Professor Livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 13/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. • IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA) • KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) • JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) • HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) • SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
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