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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PCE 5/2016
Ementa:
Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Romero Jucá.
Autor:
Senador Telmário Mota, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
Data:
24/05/2016

Matéria:
SF PCE 7/2016
Ementa:
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
07/06/2016

Matéria:
SF PEC 44/2017
Ementa:
Altera o art.. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil para que o acesso à energia elétrica seja direito social.
Autor:
Senador Telmário Mota, Senador Airton Sandoval Santana, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Sérgio Petecão, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wilder Morais, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/12/2017

Matéria:
SF PEC 49/2016
Ementa:
Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade provisória no emprego será assegurada a quem detiver a guarda do seu filho.
Autor:
Senador Telmário Mota, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senadora Regina Sousa, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/10/2016

Matéria:
SF PEC 65/2016
Ementa:
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.
Autor:
Senador Telmário Mota, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Omar Aziz, Senador Pastor Valadares, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Zeze Perrella
Data:
30/11/2016

Matéria:
SF PEC 19/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Autor:
Senador Telmário Mota, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Luiz Henrique, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
05/03/2015

Matéria:
SF PEC 20/2015
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Autor:
Senador Telmário Mota, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Luiz Henrique, Senador Magno Malta, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
05/03/2015

Matéria:
SF PLS 39/2018
Ementa:
Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de colarinho branco no rol dos crimes hediondos
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
08/02/2018

Matéria:
SF PLS 40/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para determinar a sabatina pelo Senado Federal de indicados a cargos do conselho diretor de instituições financeiras federais.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
08/02/2018

Matéria:
SF PLS 41/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer proteção especial a determinados grupos de trabalhadores na adesão a planos de demissão voluntária ou incentivada.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
08/02/2018

Matéria:
SF PLS 74/2018
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
07/03/2018

Matéria:
SF PLS 101/2018
Ementa:
Regulamenta a profissão de psicanalista.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
13/03/2018

Matéria:
SF PLS 184/2018
Ementa:
Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
17/04/2018

Matéria:
SF PLS 231/2018
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
15/05/2018

Matéria:
SF PLS 430/2018
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
06/11/2018

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