Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir cadastro e identificação dos usuários de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, e dispõe sobre atualização e suspensão de cadastros de usuários.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a divulgação, pela internet, de conteúdo que induza, instigue ou constranja alguém a atentar contra sua incolumidade física, psicológica ou a de outrem
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/08/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/04/2022
Matéria:
Ementa:
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/11/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para suprimir a exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores e empregados de ex-Territórios em cargos públicos de quadro em extinção da União.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
15/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para vedar a destruição dos instrumentos utilizados nas infrações ambientais e estabelecer que o resultado de sua venda reverterá em favor do município em que ocorreu o ilícito.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), para suspender o reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos de saúde durante a emergência em saúde pública de importância nacional decorrente dessa doença.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/07/2021

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