Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
INS 51/2021
Ementa:
Expedição de Carteira de Identidade Funcional para os agentes da autoridade de trânsito
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2021
Matéria:
INS 18/2022
Ementa:
Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/04/2022
Matéria:
INS 75/2021
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, o estabelecimento pelo Ministério do Meio Ambiente de protocolos no âmbito dos órgãos executores da política ambiental, de modo a reduzirem as ações violentas e o emprego desnecessário da força perpetradas na fiscalização ambiental.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
30/11/2021
Matéria:
INS 70/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
INS 13/2022
Ementa:
Cria a Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
21/03/2022
Matéria:
INS 4/2022
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei para atribuir aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a competência para expedir a Carteira de Identidade Funcional dos agentes de trânsito, nos moldes das especificações e modelos estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
04/02/2022

Fazer nova pesquisa ›