Indicação n° 75, de 2021

Autoria
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, o estabelecimento pelo Ministério do Meio Ambiente de protocolos no âmbito dos órgãos executores da política ambiental, de modo a reduzirem as ações violentas e o emprego desnecessário da força perpetradas na fiscalização ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-13 às 15:42

Identificação:
INS 75/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Sugere, ao Presidente da República, o estabelecimento pelo Ministério do Meio Ambiente de protocolos no âmbito dos órgãos executores da política ambiental, de modo a reduzirem as ações violentas e o emprego desnecessário da força perpetradas na fiscalização ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 165/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 75, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 706, de 02/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 165/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 706/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 165, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 75, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 706, de 02/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 165/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 7423/2023 - Ministério do Meio Ambiente
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
04/01/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, em resposta ao Ofício nº 706 (SF), referente à Indicação nº 75, de 2021 de autoria do Senador Telmário Mota, o Ofício nº 1529/2022/GABIN, e seus anexos, elaborados no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 7423/2022/MMA, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta à Indicação nº 75, de 2021. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Telmário Mota, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.000677/2023-14. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 132-136 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
Será encaminhada à autoridade citada.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/2021
04/01/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 7423/2022/MMA, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta à Indicação nº 75, de 2021.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Telmário Mota, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.000677/2023-14.
Ao Arquivo.
OF. 7423/2023 - Ministério do Meio Ambiente
03/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 706, de 02/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 165/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 75, de 2021.
MPSF 165/2021
OFSF 706/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
Será encaminhada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 132-136 - DSF nº 198
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 17:18