Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
17/04/2018
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
02/05/2016
Matéria:
Ementa:
Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
02/05/2016
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
16/05/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, na construção de escolas indígenas, seja estabelecida margem de preferência para a aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
23/05/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
06/06/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
15/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que, salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida motivada de sua autenticidade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Livre de Tributos Federais.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
21/06/2016

Fazer nova pesquisa ›