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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Telmário Mota
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, na construção de escolas indígenas, seja estabelecida margem de preferência para a aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 23/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que, salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida motivada de sua autenticidade.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Livre de Tributos Federais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 21/06/2016
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