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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representante da sociedade civil; Ocimar Munhoz Alavarse (http://lattes.cnpq.br/9343561539084695), professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos de Freitas, (http://lattes.cnpq.br/3168061404328163), professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acadêmico de prestígio com um acúmulo na discussão sobre avaliação; e Alexandre André dos Santos, diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de Miguel Nagib, da ONG Escola Sem Partido, e Felipe Nery, do Observatório Interamericano de Biopolítica, para participarem da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, especialmente em seu art. 2º, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater a instituição do Dia do Policial Legislativo, de que participem: o Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; o Diretor do Departamento de Polícia da Câmara dos Deputados; o Presidente da Associação da Polícia do Congresso Nacional; o Presidente da União Nacional de Polícias Legislativas.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir decisão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação de fusão do Instituto Nacional da Mata Atlântica ao Instituto Nacional do Semiárido, ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e ao Instituto Nacional de Água. Celso Pansera, Ministro Ciência, Tecnologia e Inovação; Helio de Queiroz Boudet Fernandes, Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica; André Ruschi, Biólogo, responsável pela doação do Museu de Biologia Mello Leitão ao Patrimônio Histórico Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Para esclarecimento de denúncia – de supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado sob a modalidade de pregão eletrônico, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado – veiculada na edição de 15 de novembro de 2015 do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação os seguintes documentos e informações: 1- relação individualizada, por escola, dos equipamentos cuja demanda deu origem ao procedimento licitatório objeto da reportagem disponível no endereço eletrônico http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/11/quadrilhas-se-especializam-em-fraudar-pregoes-eletronicos.html; 2- levantamento de preços realizado pela Comissão de Licitação responsável pela instrução do procedimento licitatório em questão e pela elaboração do edital do certame; 3- ata de resultado do certame licitatório, onde constem os preços de todos os itens cotados pelas vencedoras CONLABOR e LABMEC; 4- providências adotadas pelo Ministério da Educação com vistas à apuração de eventuais irregularidades no certame.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR para discutir a demarcação de terrenos de marinha. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: • Sr Nelson Barbosa– Ministro de Estado do Planejamento • Exma. Sra Cassandra Maroni Nunes – Secretária Nacional do Patrimônio da União
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 64 de 2015 – CI de Audiência Pública para “discutir as políticas do Governo Federal que provocaram prejuízos bilionários para as empresas geradoras de energia e ao sistema elétrico brasileiro” para incluir o nome do senhor Djalma Vando Berger – Presidente da Eletrosul.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 08/10/2015
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