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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 955 de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea c, inciso II, do art. 255, do RISF, que o PLS 193/2011, que tramita em conjunto com o PLS 426/2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem aos 470 anos Câmara Municipal de Olinda.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta PLS 186/2014 com o PLS 595/2015, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 09/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, XVI, do RISF, que seja estendido em seu prazo máximo o período de duração da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial - CTREFCC
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/12/2017
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