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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a desativação de quatro unidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no interior do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como representação a serviço da Casa a diligência da CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realizada no dia 08 de agosto de 2011, em Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito do município de Itacoatiara, pela realização e grande sucesso do 27º Festival da Canção de Itacoatiara do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU as conclusões do relatório relativo as 6,5 milhões de doses da vacina contra a influenza (H1N1), a gripe suína, que perderam a validade. O prejuízo foi na ordem de R$ 78 milhões de reais. Segundo o relatório do TCU o governo brasileiro encomendou as doses em 2010, para combater a pandemia da doença, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA reduziu a validade dos lotes de um ano para seis meses, a partir da data da fabricação, seguindo determinação da Agência Canadense de Saúde, sede da GlaxoSmithKline - GSK.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Ana Luiza Varella, ocorrido no dia 09 de julho de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Saúde sobre a ameaça aos cargos dos profissionais da saúde que atuam em programas sociais no estado do Amazonas, em razão da suspensão de recursos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a respeito de noticia sobre a criação de um Estado indígena independente em Roraima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2011
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