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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e aplauso à equipe olímpica de vôlei masculina, por ter alcançado a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Jornal Amazonas Em Tempo, em homenagem aos seus 25 anos de fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto de Educação do Amazonas (IEA) pelos seus 132 anos, completados no dia 4 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o resultado das desonerações concedidas a diversos setores da economia pela Lei nº 12.794, de 2012, e pela Medida Provisória nº 612, de 2013, no tocante à substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição sobre o Faturamento Bruto (CPRB), constantes do Plano Brasil Maior 2.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca das fiscalizações e desenvolvimento das metas de universalização da telefonia fixa no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia, acerca dos investimentos na rede de produção, fornecimento e distribuição de energia elétrica na capital e demais cidades do estado do Amazonas, com base no documento que anexa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o planejamento, o montante destinado e os prazos referentes às obras de modernização da Refinaria de Manaus - REMAN.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das metas dos municípios no que se refere ao tratamento dado aos resíduos sólidos e da assistência técnica e profissional oferecida pelo governo federal para o devido cumprimento das mesmas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
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