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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implantação das medidas de acessibilidade destinadas a permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso à programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, nos termos do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo, Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, combinado com o inciso I, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para debater sobre o funcionamento do Instituto e sobre a tentativa de submeter os órgãos técnicos às vontades políticas do governo, especialmente no caso que envolveu o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica nº 28 Disoc/Ipea), de autoria dos pesquisadores Rodrigo Pucci de Sá e Benevides e Fabiola Sulpino Vieira, que resultou na exoneração desta do cargo Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, após publicação no site do Ipea de nota contestando os dados do referido estudo, por contrariar a posição do governo em relação à PEC 241, sobre regime fiscal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, para estabelecer requisitos objetivos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, e revoga o § 3º do art. 99 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/07/2017
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