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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal requeiro desta CMMC, a realização de audiência pública, bem como a apresentação de exposição de material reciclado, com data a ser definido posteriormente, com a participação dos representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; do Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE; da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental de Manaus - ARPA; do senhor Tião Santos – Presidente da Cooperativa do Gramacho; e do senhor Edson Freitas – Presidente da Associação dos recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos temos regimentais, diligência composta por 3 (três) senadores integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, com a finalidade de conhecer in loco o Observatório de Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês) - maior e mais novo instrumento do mundo para estudos de mudanças climáticas - localizado no município de São Sebastião de Uatumã, comunidade de Bela Vista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a aproximadamente 350km de Manaus-AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de Serviços de Infraestrutura - CI, e de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com a presença dos convidados: Sr. Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; e Sr. Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Snac.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 93, inciso II, e 397,§ 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 1º, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Exmo. Sr.Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater as diretrizes da Nova Política Industrial e o Sistema de Defesa Comercial do Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005, que "dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos", com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; representante do Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF; representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; representante da Federação Interestadual dos Farmacêuticos - Feifar; representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA; e, ainda, do Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, de autoria do Executivo, e a Medida Provisória nº 599/2012, com os seguintes convidados: Governador do Estado do Amazonas, senhor Omar Aziz; Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin; Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner; Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Tarso Genro; e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
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