Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”. Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme; • Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; • Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA; • Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB; • Impactos Sociais das Mudanças Climáticas - representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido; • Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do inciso II do art. 90 e inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE e de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater sobre o PLC 02 de 2015, que encontra-se em Regime de Urgência para apreciação do Senado Federal. Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: - Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA; - Senhora Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC; - Senhor Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA; - Senhora Sônia Guajajara, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); - Senhor Joaquim Belo, Representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e o inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, para discutir a criação de unidades de conservação em terras públicas da União, no sul do Estado do Amazonas. Para fornecer as informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: • Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA; • Senhor Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; • Senhor Antonio Stroski, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas; • Senhor Sidney Leite, Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas – SEPRO; • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Apuí – AM; e • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Manicoré – AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: senhor Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 52, de 2015 – CMA, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA em 30 de junho de 2015, para que seja realizada conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, bem como para incluir entre os convidados o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; bem como os Senhores Secretários de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de todos os Estados da Região Norte. Requeiro, ademais, que a Audiência Pública em comento seja convertida em Seminário para que possa viabilizar a realização em Manaus-AM, conforme aprovado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma Conjunta com a Comissão de Serviço de Infraestrutura. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso I do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o PLC 129 de 2015, “que Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico” que se encontra em apreciação nesta Comissão. Neste sentido sugerimos que sejam convidados: Deputado Chico Lopes – PCdoB-CE, autor da matéria; um representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrás; um representante da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e um representante do Instituto Brasileiro de estudo de Defesa das Relações de Consumidor - IBEDEC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/11/2015
Fazer nova pesquisa ›