Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre benefícios pagos aos "soldados da borracha", brasileiros que, em razão da II Guerra Mundial, foram alistados para trabalharem na extração de látex na floresta amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a inclusão dos telefones celulares de 3ª Geração (smartphones) na Lei de Informática.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Ouvidoria-Geral do Estado do Amazonas pelos quinze anos de sua criação.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a inclusão dos telefones celulares de 3ª geração (smartphones) na lei de informática.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca da inclusão de telefones celulares de 3ª Geração (smartphones) na lei de informática.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao ex-deputado estadual Gláucio Bentes Gonçalves, que lançou no dia 09 de março de 2012 um livro de memórias de Parintins e Política do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao artista plástico amazonense Moacir Andrade pelos 80 anos de dedicação à arte.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a produção e o beneficiamento da juta brasileira.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria Nacional de Aviação sobre denúncias de superfaturamento de itens utilizados nas obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, dentro do cronograma de ampliação dos aeroportos brasileiros em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC sobre a produção e o beneficiamento da juta brasileira.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012

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