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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para estender a não bolsistas a suspensão do calendário das atividades acadêmicas por até 120 (cento e vinte) dias em razão da ocorrência de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos para coibir as fraudes relacionadas ao seguro-desemprego, cria o Grupo Nacional de Combate às Fraudes Contra o Seguro-Desemprego, e disciplina o acesso pelo empregador a financiamentos provenientes de bancos públicos, na hipótese de a rotatividade da força de trabalho ser inferior ao índice médio do setor.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 342 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, para estabelecer requisitos objetivos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, e revoga o § 3º do art. 99 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar 30 % dos recursos do Fundo Partidário e 30 % do tempo da propaganda partidária gratuita, bem como da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2016
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