Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RVM 16/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2017
Matéria:
RVM 11/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
10/10/2017
Matéria:
RVM 23/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/10/2016
Matéria:
RVM 19/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
16/08/2016
Matéria:
RVM 9/2016
Ementa:
Requer realização de diligências à cidade de Bom Jesus, no estado do Piauí, bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos na apuração do caso, amplamente divulgado pela mídia, de uma jovem de 17 anos de idade submetida a estupro coletivo, no dia 20/05/ 2016.
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) e outros.
Data:
31/05/2016
Matéria:
RVM 4/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/03/2016
Matéria:
RVM 42/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher encontra-se impedida de trabalhar e gerar renda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
24/11/2015
Matéria:
RVM 41/2015
Ementa:
Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/11/2015
Matéria:
RVM 39/2015
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
RVM 38/2015
Ementa:
Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
10/11/2015

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