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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 150 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a necessidade de prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais, bem como em seus respectivos grupos, páginas, comunidades e similares.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para criar o tipo penal de intimidação contínua.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a redução da contribuição social da empresa incidente sobre a folha de salários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a contribuição adicional para custeio do seguro desemprego em função de rotatividade da mão de obra.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos para coibir as fraudes relacionadas ao seguro-desemprego, cria o Grupo Nacional de Combate às Fraudes Contra o Seguro-Desemprego, e disciplina o acesso pelo empregador a financiamentos provenientes de bancos públicos, na hipótese de a rotatividade da força de trabalho ser inferior ao índice médio do setor.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2015
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