Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 150 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 10 do art. 11 e acrescenta parágrafo ao art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever a aferição das condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade em momento posterior ao registro da candidatura no caso de alterações fáticas ou jurídicas que afetem a inelegibilidade ou a elegibilidade do candidato e determinar a nulidade do diploma dos eleitos que venham a ser considerados inelegíveis após a posse.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir o seguro-cheia, estabelecer a contagem do período das cheias de rios que prejudiquem as atividades agrícolas como tempo de contribuição para a Previdência Social e definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os agricultores que se enquadrem nos requisitos do art. 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 236 do Código Eleitoral, para determinar hipóteses de prisão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 340, de 22 de dezembro de 1967, que acrescenta disposições disciplinadoras ao Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para alterar as vedações aplicáveis aos incentivos fiscais vigentes na Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos arts. 114 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a necessidade de avaliação psicológica para a progressão ao regime aberto e para a saída temporária, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de ameaça qualificada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos federais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para incluir definições de veículos aéreos não tripulados e proibir a sua operação de forma autônoma ou para o transporte de pessoas, animais ou artigos perigosos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/12/2014
Fazer nova pesquisa ›