Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RMA 41/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e o inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, para discutir a criação de unidades de conservação em terras públicas da União, no sul do Estado do Amazonas. Para fornecer as informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: • Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA; • Senhor Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; • Senhor Antonio Stroski, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas; • Senhor Sidney Leite, Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas – SEPRO; • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Apuí – AM; e • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Manicoré – AM.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/05/2015
Matéria:
RMA 45/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/12/2014
Matéria:
RMA 52/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: senhor Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015
Matéria:
RMA 54/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RMA 54/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 18, de 2013, autoria do Tribunal de Contas da União (AVISO nº 00703 de 05/06/2013, na origem), que Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento da auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, com as seguintes presenças: • Ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; • Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); • Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; e • Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RMA 58/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”. Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme; • Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; • Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA; • Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB; • Impactos Sociais das Mudanças Climáticas - representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido; • Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
01/10/2013
Matéria:
RMA 58/2015
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 52, de 2015 – CMA, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA em 30 de junho de 2015, para que seja realizada conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, bem como para incluir entre os convidados o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; bem como os Senhores Secretários de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de todos os Estados da Região Norte. Requeiro, ademais, que a Audiência Pública em comento seja convertida em Seminário para que possa viabilizar a realização em Manaus-AM, conforme aprovado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2015
Matéria:
RMA 60/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 61/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 54/2011, com o objetivo de incluir o nome do senhor Moysés Israel, membro da CGFLOR - Comissão de Gestão de Florestas Públicas e Presidente do Sindicato das Indústrias de Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Amazonas, do Sindicato da Indústria de Serrarias e Carpintarias no Estado do Amazonas e do Conselho Fiscal da FIEAMT, representando a Federação das Indústrias do estado do Amazonas ¿ FIEAM, no ciclo de debates promovido por esta Comissão sobre o novo Código Florestal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 77/2015
Ementa:
Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/08/2015

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