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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI REGULADORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL ALTERADO PELAS EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 05, 06, 07 E 08 DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E JORNALISTA ANTONIO DE PADUA CAMPOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma comissão temporária, com a duração de cento e oitenta dias, composta de onze membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo referentes ao aumento da oferta e a redução da demanda de energia elétrica no País, em especial no que diz respeito aos trabalhos da Câmara de Gestão da Crise de Energia e a execução dos Programas Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (PETROBRAS, SUAS SUBSISDIARIAS E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (EMBRATEL, TELEBRAS E COMPANHIAS ESTADUAIS DE TELECOMUNICAÇÕES), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, LUIZ SUCUPIRA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador de vírus HIV e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
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