Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

Matéria:: RQS 536/2000
Ementa:: Requer, que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro de 2000, seja destinada a homenagear a escritora Rachel de Queiroz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 18/10/2000

Matéria:: RQS 553/2000
Ementa:: Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 07/11/2000

Matéria:: RQS 567A/2000
Ementa:: Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Wilson Gonçalves, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 13/11/2000

Matéria:: RQS S/NRO/2001
Ementa:: Requer ao Presidente do Senado Federal, informações sobre a possibilidade técnica de se recuperar, com fidelidade, a identificação dos votos dados pelos Senadores por ocasião da votação secreta ocorrida no dia 28 de junho de 2000.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 48/2001
Ementa:: Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 21/02/2001

Matéria:: RQS 54/2001
Ementa:: Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 05/03/2001

Matéria:: RQS 122/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 26/03/2001

Matéria:: RQS 197/2001
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 18/04/2001

Matéria:: RQS 257/2001
Ementa:: Requer a criação de uma comissão temporária, com a duração de cento e oitenta dias, composta de onze membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo referentes ao aumento da oferta e a redução da demanda de energia elétrica no País, em especial no que diz respeito aos trabalhos da Câmara de Gestão da Crise de Energia e a execução dos Programas Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 22/05/2001

Matéria:: RQS 498/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 06/09/2001

Atividade Legislativa