Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, INTRODUZINDO O CONCEITO DE ALIMENTO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - (APA) DE JERICOACOARA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E CRUZ, NO ESTADO DE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6463 DE 1977, QUE TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 7627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS NOS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A APOSIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DISTRIBUIÇÃO GRATUITA' EM TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DESTINADOS AOS SEUS PROGRAMAS OU HOSPITAIS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS COMO BASE TERAPEUTICA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
Fazer nova pesquisa ›