Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
09/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
10/12/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
28/10/1998
Matéria:
Ementa:
MODIFICA OS ARTIGOS 336 E 395 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
01/04/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
01/04/1997
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO SENADO FEDERAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A HISTORIA DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
26/02/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
28/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/01/1996

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