Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de eventos para a troca de experiências na defesa e no fortalecimento da democracia, em Washington, Estados Unidos da América.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, de 13/04/2024 a 20/04/2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Autor:
Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.358/2023, nos termos do art. 336, II, e 338, II do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Jussara Lima (PSD/), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
01/03/2024

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