Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: RQS 254/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:: 17/04/2024

Matéria:: RQS 255/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 18/04/2024

Matéria:: RQS 263/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 19/04/2024

Matéria:: RQS 271/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 25/04/2024

Matéria:: R.S 1/2024
Ementa:: Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: INS 1/2023
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a apresentação de projeto de lei para criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFSM).
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: INS 2/2023
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a adoção de providências, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, a fim de viabilizar a criação de campi universitários nos municípios de Alcântara e Cururupu.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: INS 3/2023
Ementa:: Sugere à Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: INS 4/2023
Ementa:: Sugere à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: INS 5/2023
Ementa:: Sugere ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Atividade Legislativa