Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: PEC 29/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2023
Ementa:: Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 13/06/2023

Matéria:: REQ 832/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 41/2022, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 822/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe, com esta Comissão, os documentos da PMDF que demonstram o afastamento por férias de diversos comandantes no dia 8 de janeiro.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 808/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), compartilhe com esta Comissão os autos integrais do processo registrado sob o nº 0749026-82.2022.8.07.0001, que tramitou na 8ª Vara Criminal de Brasília, e o respectivo inquérito policial, além de eventuais processos incidentes, se houver.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: PL 674/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 674/2022
Ementa:: Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 23/03/2022

Matéria:: PL 4221/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 4221/2023
Ementa:: Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 30/08/2023

Matéria:: REQ 1950/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: PEC 29/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2022
Ementa:: Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: RQS 333/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 19/04/2023

Atividade Legislativa