Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: R.S 2/2023
Ementa:: Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 136/2023 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 180/2023
Ementa:: Urgência para o PL nº 2275/2022.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 380/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 31/07/2023

Matéria:: RQS 656/2023
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/07/2023

Matéria:: RQS 662/2023
Ementa:: Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: RQS 399/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar nº 95, de 1998, e da Questão de Ordem do Senado Federal nº 6, de 2015, e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, que Vossa Excelência declare como não escritas as redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e aos arts. 14, 17, 25, 31 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na forma dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6, de 2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.150, de 22 de dezembro de 2022, e ao art. 2º do PLV em comento.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 03/05/2023

Matéria:: RQS 367/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: RQS 378/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 26/04/2023

Atividade Legislativa