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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar nº 95, de 1998, e da Questão de Ordem do Senado Federal nº 6, de 2015, e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, que Vossa Excelência declare como não escritas as redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e aos arts. 14, 17, 25, 31 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na forma dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6, de 2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.150, de 22 de dezembro de 2022, e ao art. 2º do PLV em comento.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 1692/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de assinatura de apoiamento à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 02/02/2021
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