Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

Matéria:: PEC 63/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 63/2019
Ementa:: Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 29/04/2019

Matéria:: RQS 18/2022
Ementa:: Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: ATS 3/2022
Ementa:: Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 11/03/2022

Matéria:: ATS 1/2022
Ementa:: Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Fux
Data:: 11/03/2022

Matéria:: PRS 63/2022
Ementa:: Denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: RQS 135/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 463/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Glasgow, na Escócia e Lisboa, em Portugal, da COP26, bem como dos 25 anos de CPLP e do Fórum de Economia e do IX Fórum Jurídico de Lisboa.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 04/11/2021

Matéria:: RQS 919/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021. (Sessão de Debates Temáticos realizada em 19/10/2023)
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: RQS 872/2023
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 02/10/2023

Matéria:: RQS 178/2019
Ementa:: Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 22/03/2019

Atividade Legislativa