Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidados para a AP da Reforma Tributária
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
10/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1459/2022(Substitutivo-CD).
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - CAE ao PL 4188/21
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
04/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”, com a presença de representante Embrapa.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento do REQ 30/2023 - CI que propõe Audiência Pública para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, para a inclusão de convidados.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
24/05/2023

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