Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: REQ 6/2023 - CRE
Ementa:: Requer que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores para explicar a revogação da isenção de visto para turistas de alguns países
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 99/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Baltimore, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: R.S 3/2023
Ementa:: Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes...
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 04/04/2023

Matéria:: REQ 90/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: RQS 285/2023
Ementa:: Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: RQS 317/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/04/2023

Matéria:: R.S 4/2023
Ementa:: Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CAS
Ementa:: Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 14/04/2023

Atividade Legislativa