Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 35/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 37/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CCJ, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Plauto de Lima, especialista em segurança pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará; 2. Sr. Everardo de Aguiar Melo, da Rede Desarma Brasil.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
03/07/2019
Matéria:
REQ 37/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 39/2021 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como esclarecer a respeito da existência de outras empresas e/ou investimentos similares em instituições financeiras no exterior.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/10/2021
Matéria:
REQ 43/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 46/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 61/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 62/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/08/2023
Matéria:
REQ 65/2019 - CE
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
Data:
14/06/2019

Fazer nova pesquisa ›