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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública Feminicídio
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 25/11/2021
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