Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

Encontradas 111 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 121/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: REQ 230/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para a MSF 101/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 8/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 49/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 19/04/2024

Matéria:: REQ 54/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: REQ 67/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 10/06/2024

Matéria:: REQ 74/2024 - CAE
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 18/06/2024

Atividade Legislativa