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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor que a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativa aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão alcança as pessoas com cegueira monocular ou binocular.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 48, de 2007, que dispõe sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno, para prever avaliação prévia do Senado Federal em operações de crédito externo realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) superiores a US$ 10 milhões (dez milhões de dólares).
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública MPV 1165/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/09/2023
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