Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúdio Coelho
Matéria:
Ementa:
DISPÕE, QUANTO AO SEGURO DE AUTOMOVEIS, SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA SOCIEDADE SEGURADORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
02/12/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, A CARGO DOS PROMOTORES E ORGANIZADORES DE RODEIOS, EM BENEFICIO DOS PARTICIPANTES DESSES EVENTOS, AMADORES OU PROFISSIONAIS, E DOS SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
09/10/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 19 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE INCLUEM EX-PROPRIETARIOS DE AREAS ALIENADAS PARA FINS DE PAGAMENTO DE DEBITOS ORIGINADOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL NA ORDEM PREFERENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS PELA REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
04/07/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
17/05/1995

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